Sector Público e Administração

Trabalhamos com os governos e a sociedade civil para modernizar a administração pública, desenvolver o processo de democratização e criar competências no sector público.

Projects

Formulação de TDR para Contrato de Serviços de Governação Económica

O Objectivo Geral do projecto ‘Melhorar o Ambiente de Negócios’ deve ser alcançado através de...

Oct 2023 - Jan 2024

Elaboração do Plano de Desenvolvimento Sectorial da Indústria e do Comércio 2023 - 2027

A Assistência Técnica visa apoiar o Ministério da Indústria e Comércio de Angola (MINDCOM) na e...

May 2023 - Aug 2023

Apoio ao Ministério do Trabalho e Proteção Social da População na promoção de oportunidades de trabalho digno

O objetivo global deste projeto é contribuir para a implementação da “Estratégia de Emprego da...

Jan 2023 - Jan 2025

Capacitação da Unidade de Programas e Projetos do Ministério da Economia Nacional

O Projecto Inovador de Desenvolvimento do Setor Privado visa abordar os objectivos da Agenda Políti...

Nov 2022 - Sep 2023

Projecto de Apoio Legal e Linguístico para a Comunidade Cipriota Turca

O projeto visa melhorar as práticas linguísticas e jurídicas da comunidade cipriota turca, com vi...

Chipre do Norte

Oct 2020 - Nov 2023

Projecto de Apoio Legal e Linguístico para a Comunidade Cipriota Turca

O projeto visa melhorar as práticas linguísticas e jurídicas da comunidade cipriota turca, com vi...

Oct 2020 - Oct 2022

Apoio para o desenvolvimento do sector privado da estratégia comum europeia

O projecto irá apoiar o Escritório do Representante da União Europeia, enquanto actor principal e...

Faixa de Gaza e Cisjordânia, Palestina

Jan 2019 - Dec 2020

Plano de Desenvolvimento Industrial de Angola 2018-2022

O projecto contribuirá para o desenvolvimento económico e social de Angola no médio prazo, atrav�...

Oct 2018 - Aug 2020

Aconselhamento para preparação das negociações de acesso à União Europeia

O projecto visa reforçar as capacidades do Governo da Albânia, a fim de preparar as conversações...

Oct 2018 - Oct 2019

Implementação de um Sistema Legal de vigilância para os Serviços de Assessoria Jurídica e Legislativa do Governo

A Assistência Técnica visa melhorar as condições de acesso a bens e serviços adquiridos pela Tu...

Sep 2018 - Feb 2019

FWC SIEA 2018-2022

A CESO participa, desde 2000, nos contratos quadro da Comissão Europeia, prestando serviços de con...

Jan 2018 - Dec 2022

Implementação de uma Estratégia Regional de Pesca

A CESO presta Assistência Técnica à Unidade de Gestão do Programa Smartfish II (sediada nas Maur...

Dec 2016 - Jun 2018

Análise Estratégica para Apoiar a Formulação de um Programa Nacional de Desenvolvimento Local

Com o propósito geral de contribuir para o desenvolvimento dos distritos e municípios de Moçambiq...

Oct 2016 - Apr 2017

Melhorar a Governação / Capacitação da Sociedade Civil

O projecto Melhorar a Governação / Capacitação da Sociedade Civil visa apoiar o governo do Kosov...

Mar 2016 - Mar 2020

Elaboração e implementação do sistema de monitorização e avaliação da Estratégia Nacional de Redução da Pobreza

A Assistência Técnica para a Elaboração e Implementação de um Sistema de Acompanhamento e Aval...

São Tomé e Príncipe

Oct 2014 - Oct 2015

Fundamentação da Revisão do Quadro Legal dos Pólos de Desenvolvimento Industrial (PDI) e Revisão dos Estatutos Orgânicos dos PDI

Esta intervenção procurou contribuir para a identificação de insuficiências jurídicas de proje...

Oct 2014 - Dec 2014

Projecto de Apoio ao Sistema Nacional de Planeamento e Estatísticas

Após uma crise sociopolítica de 10 anos, o projeto visa apoiar o governo da Costa do Marfim por vi...

Costa do Marfim

Feb 2014 - Nov 2017

Inquérito sobre Salários e Benefícios para Detentores de Contratos de Serviço

O projecto visou recomendar uma nova Grelha Salarial para Contratos de Serviços das Agências do Pr...

Nov 2012 - Jul 2013

Inquérito sobre Salários e Benefícios para Detentores de Contratos de Serviço

O projecto visou recomendar uma nova Grelha Salarial para Contratos de Serviços das Agências do Pr...

Jun 2011 - Jul 2013

Assistência Técnica para a Elaboração do Plano Nacional de Desenvolvimento de Médio Prazo 2013-2017 e do Plano de Desenvolvimento Nacional 2013

A intervenção consistiu na elaboração do principal instrumento de planeamento de médio prazo pa...

Jun 2012 - Sep 2012

Assistência Técnica à Elaboração do Programa de Investimento Público 2013-2017

O projecto visou contribuir de forma eficiente e eficaz para a programação e gestão do investimen...

Jun 2012 - Sep 2012

Assistência Técnica à Formação em Supervisão de Instituições Financeiras

Enquadrada no Projecto de Assistência Técnica à Gestão Económica, esta intervenção permitiu d...

Jun 2012 - Jun 2014

Programa de Formação de Preparação de Projectos para as Comunidades Regionais Económicas da CEEAC, CEMAC, CEDEAO, UEMOA

Este projecto teve como destinatário as comunidades económicas regionais francófonas - Comunidade...

Burkina Faso, Nigéria, República Centro Africana

Feb 2012 - May 2012

Assistência Técnica aos Actores Não Estatais em Angola

O projecto visa o reforço da capacitação dos requerentes potenciais na elaboração de um pedido ...

Sep 2011 - Mar 2012

Programa de Apoio aos Actores Não Estatais

O Programa de Apoio aos Actores Não Estatais procura contribuir para a consolidação da boa govern...

Apr 2011 - Jul 2016

Promoção do Estado de Direito e Educação Cívica no Malawi, Avaliação Final

O projecto visou a avaliação da concretização dos objectivos e dos resultados esperados do proje...

Feb 2011 - Jun 2011

Consultoria para o Redesenho do Sistema Estadual de Planeamento da Bahía

A intervenção consistiu no redesenho do Sistema Estadual de Planeamento da Bahia, em propor a remo...

Jan 2011 - Feb 2013

Avaliação das Propostas apresentadas no âmbito do Programa de Apoio ao Reforço das Iniciativas das Associações das Autoridades Locais dos Países de África, Caraíbas e Pacífico

O projecto visa apoiar o Secretariado do ACP na avaliação das candidaturas apresentadas no âmbito...

ACP (África, Caraíbas e Pacífico)

Apr 2010 - Nov 2010

Assistência técnica para o estudo de viabilidade e elaboração de proposta financeira para o Programa de melhoria e reforma do sector de Saúde

Este projecto teve como objectivo apoiar o Governo no processo de reforma do sector público, com pa...

São Vicente e Granadinas

Mar 2010 - Apr 2010

Estudo de Formulação e Viabilidade para o Programa de Apoio aos Actores Não Estatais (PAANE II) para o Fundo Europeu de Desenvolvimento

O Estudo de Viabilidade deverá fornecer uma análise das várias opções e estratégias possíveis...

Apr 2010 - Oct 2010

Estudo de Viabilidade para um Programa de Reforço do Sector Jurídico na Gâmbia

O projecto tem com objectivo a identificação de um programa abrangente visando o Reforço do Secto...

Feb 2010 - Sep 2010

Acompanhamento e Implementação do Plano Nacional de Desenvolvimento de Recursos Humanos (PNDRHS) 2008-2015

A Assistência Técnica procurou apoiar as autoridades moçambicanas na coordenação e implementaç...

Dec 2009 - May 2012

Consultoria para o Desenho de Cursos de Curta Duração na Área Comum da Administração Pública

O projecto procurou contribuir para a sustentabilidade e a coerência dos cursos de curta duração ...

Jun 2009 - Oct 2009

Projecto de Descentralização e Governação Local: Assistência Técnica e Formação em Planeamento e Orçamentação para os Municípios

O Projecto procurou fortalecer a capacidade de planeamento e gestão de recursos em 18 Municípios d...

May 2009 - Jul 2010

Identificação e formulação de um projecto de apoio à reforma das forças de segurança interna no Chade

O projecto tem como objectivo a redução pobreza através da melhoria da segurança dos cidadãos e...

Apr 2009 - Oct 2009

Assistência Técnica à Formação em Supervisão de Instituições Financeiras

O projecto visa a capacitação dos técnicos do BNA para o exercício do seu papel de supervisores,...

Mar 2009 - Oct 2010

Assistência Técnica para o orçamento do Projecto de Apoio ao Desenvolvimento dos Sistemas Judiciários PIR PALOP

O Projeto de Apoio ao Desenvolvimento dos Sistemas Jurídicos, coordenado pelo Ordenador Nacional (U...

Nov 2008 - Jun 2009

Assistência Técnica à Comissão Nacional de Eleições da Guiné-Bissau para as eleições legislativas de 2008

O objectivo global do projecto é o de contribuir para a consolidação da democracia e estabilizaç...

Sep 2008 - Dec 2008

Elaboração da Estratégia de Género na Função Pública e do respectivo Plano de Implementação

A elaboração da Estratégia de Género para a Função Pública e do respectivo Plano de Implement...

Aug 2008 - Oct 2008

Avaliação intercalar do Programa de Apoio ao Acordo de Associação

O projecto tem como objectivo a avaliação intercalar e as subsequentes recomendações do Comité ...

Jun 2008 - Jul 2008

Avaliação Intercalar do Programa de Apoio ao Acordo de Associação

O projecto tem como objectivo a avaliação intercalar e as subsequentes recomendações do Comité ...

Jun 2008 - Jul 2008

Análise Funcional do Ministério da Saúde da República de Angola

O projecto procurou rever e reafirmar o papel e funções do Ministério da Saúde e seus órgãos t...

May 2008 - Dec 2009

Assistência Técnica à Reestruturação do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística (GEPE) do Ministério da Saúde da República de Angola

O projecto visou aumentar a eficácia da organização e eficiência do funcionamento do GEPE do MIN...

May 2008 - Dec 2009

Análise Funcional do Ministério da Saúde da República de Angola

O projecto procurou rever e reafirmar o papel e funções do Ministério da Saúde e seus órgãos t...

May 2008 - Dec 2009

Missão Formulação: projectos China – Europa. Reforma da Administração Pública (Fase II)

Este projecto visa definir o novo quadro de cooperação entre a União Europeia (UE) e a China no s...

Mar 2008 - May 2008

Avaliação Intercalar do Projecto: Consolidação das Capacidades da Administração Pública

O projecto teve como objectivo a elaboração de uma avaliação com o propósito de contribuir para...

Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, PALOP, São Tomé e Príncipe

Oct 2007 - Mar 2008

Identificação de Áreas de Governação para a Cooperação inter-países dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa

O projecto consistiu na elaboração de um estudo abrangendo os PALOP (Países Africanos de Língua ...

Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe

Aug 2007 - Oct 2007

Revisão intercalar de apoio ao sector Eleitoral nigeriano 2006 - 2011

O estudo visou a avaliação de desempenho do programa em termos de relevância, eficiência, eficá...

Aug 2007 - Oct 2007

Assessoria Técnica à Secretaria de Estado para o Sector Empresarial Público (SESEP)

O projecto procurou disponibilizar apoio qualificado, permanente e imediato à Secretaria de Estado ...

Aug 2007 - Aug 2008

Apoio à Reforma da Administração Central do Egipto: Desenvolvimento de uma Estratégia de Reforma para a Administração Estatal a nível central

O projecto visa apoiar a modernização da estrutura da Administração Pública do Egipto a nível ...

Jul 2007 - Jun 2008

Elaboração do Plano Director de Justiça na Guiné Equatorial

O projecto teve como objectivo dotar a Guiné Equatorial de uma estratégia coerente no sector da ju...

Guiné Equatorial

Mar 2007 - Jan 2008

Avaliação da Abertura de Propostas no Sector da Saúde em 10 Províncias do País

O projeto visa a avaliação das propostas para prestação dos seguintes serviços de saúde:"Pacot...

Mar 2007 - Apr 2007

Avaliação da Abertura de Propostas no Sector da Saúde em 10 Províncias do País

O projeto visa a avaliação das propostas para prestação dos seguintes serviços de saúde:"Pacot...

Mar 2007 - Apr 2007

Sistema de Informação de Gestão de Pessoal da Secretaria de Estado da Administração Pública

Este projecto apoiou o Governo de Timor-Leste no estabelecimento de um Sistema de Informação para ...

Nov 2006 - Oct 2007

Sistema de Informação de Gestão de Pessoal da Secretaria de Estado da Administração Pública

Este projecto apoiou o Governo de Timor-Leste no estabelecimento de um Sistema de Informação para ...

Nov 2006 - Nov 2011

Avaliação e Auditoria Final ao “Apoio à realização das Eleições Presidenciais na Guiné-Bissau”

A missão visou contribuir para a consolidação da democracia e para a estabilização política do...

Oct 2006 - Dec 2006

Modelo de Governação de Grandes Municípios de Angola

O projecto teve como objectivo contribuir para a criação de um mecanismo operacional de transiçã...

Oct 2006 - Apr 2007

Assistência Técnica ao Ministério das Finanças no âmbito do Sector Público Empresarial

O projecto disponibilizou apoio altamente qualificado nas áreas de monitorização do Sector Públi...

Oct 2006 - Jun 2007

Estudo sobre Incentivos no Ministério da Saúde

O projecto teve como objectivo a revisão do sistema de incentivos existente e o desenvolvimento de ...

Aug 2006 - Oct 2006

Gestão e Apoio da Aquisição da Comissão Europeia para a Unidade do Ministério da Saúde Pública da Subvenção e Gestão de Contratos

O projecto tem por objectivo proporcionar à Comissão Europeia o apoio eficaz para avaliar a qualid...

Aug 2006 - Feb 2007

Desenvolvimento de um Sistema de Informação de Gestão da Fronteira Nacional

O objectivo geral do projecto é a extensão do Sistema de Informação de Gestão da Fronteira Naci...

Jun 2006 - Dec 2007

Preparação da Lei das Finanças Locais

O objectivo geral do projecto consistiu em contribuir para a transparência e eficiência do process...

Jun 2006 - Sep 2007

Estudo de Diagnóstico da Função Pública na Guiné-Bissau

Este projecto apresenta uma visão estratégica global e coerente sobre a problemática de reestrutu...

Apr 2006 - Dec 2006

Análise Funcional e Plano de Reestruturação do Ministério das Pescas

O projecto visou proporcionar ganhos em eficiência na colocação de pessoal, uso de recursos, toma...

Nov 2005 - Jul 2007

Assistência Técnica à Direcção de Controlo Interno do Ministério das Finanças

O projecto procurou aprofundar a organização e o sistema de gestão da Inspecção Nacional de Fin...

Jul 2005 - Feb 2006

Estudo para a Criação de um Sistema de Informação (Base Jurídica) em cada um dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa

O projeto insere-se no âmbito do Programa Indicativo Regional para os Países Africanos de Língua ...

Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe

Jun 2005 - Jan 2006

Apoio à Reforma Estratégica Institucional do Secretariado ACP incluindo a sua Antena de Genebra

O projecto visou melhorar a eficácia do Secretariado ACP na execução do seu mandato institucional...

ACP (África, Caraíbas e Pacífico), Bélgica

Jun 2005 - Jun 2008

Estudo de Viabilidade e Identificação para a criação de um Sistema de Informação (Base de Dados Jurídicos) em cada um dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP)

O projeto insere-se no âmbito do Programa Indicativo Regional para os Países Africanos de Língua ...

Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe

Jun 2005 - Jan 2006

Assistência Técnica à Garantia de Qualidade da Gestão dos Investimentos Locais

O projecto visou a melhoria da capacidade das administrações locais na gestão de investimentos lo...

May 2005 - Mar 2007

Avaliação da Segunda Fase do Projecto de Apoio Institucional à Assembleia Nacional da República de Angola

A presente intervenção visou avaliar a segunda fase do projecto “Apoio institucional à Assemble...

May 2005 - Jul 2005

Análise da Situação de Recursos Humanos do Município de Maputo

O objectivo final do estudo foi a identificação das opções de ganhos de eficiência e de poupan�...

Feb 2005 - Apr 2005

Diagnóstico, Reformulação de Instrumentos Legislativos e Assistência Técnica à Estrutura de Supervisão, Acompanhamento e Controlo do Sector Público Empresarial

O projecto visou apoiar a implementação de uma nova política para o Sector Público Empresarial, ...

Jan 2005 - Jan 2006

Assistência Técnica para a preparação detalhada dos projectos de reforma da Administração Pública (CARDS 2003)

A avaliação pretendia determinar até que ponto os projectos tiveram sucesso no seu conjunto em al...

Jan 2005 - Feb 2005

Análise Funcional e Plano de Reestruturação do Ministério do Trabalho

O projecto visou rever e reafirmar o papel e funções do Ministério do Trabalho e suas agências s...

Dec 2004 - Dec 2005

Assistência Técnica à implementação da Unidade Integrada de Polícia (UIP)

O projecto teve como objectivo a contribuição para o reforço da segurança interna consolidação...

República Democrática do Congo

Nov 2004 - Apr 2005

Apoio às Eleições Legislativas Nacionais da República da Guiné-Bissau

O objectivo global da missão foi o de contribuir para a consolidação da democracia e para a estab...

Oct 2004 - Mar 2005

Projecto EuroBrasil 2000 / Apoio à Modernização do Aparelho do Estado

O projecto visou contribuir para o reforço das capacidades de gestão administrativa dos funcionár...

Jun 2004 - Dec 2007

Assistência Técnica para Redesenho do Sistema de Remuneração de Gestores Públicos

A formulação de uma proposta, coerente, coordenada e abrangente do estatuto dos funcionários púb...

Mar 2004 - Jul 2004

Mapeamento e Análise Funcional do Ministério do Plano e Finanças

O projecto visou contribuir para o processo de Reforma do Sector Público pelas seguintes vias: ...

Oct 2003 - Oct 2004

Preparação do Ministério dos Transportes e das Instituições sob a sua Responsabilidade para o Sistema de Implementação da Descentralização e Fundo de Coesão

O projecto envolveu: - A elaboração de um programa de trabalho definindo as acções detalhadas...

Jun 2003 - Dec 2003

Avaliação de projectos implementados pelo Secretariado ACP de 01/09/1998 a 31/12/2001

O projecto teve como objectivo a avaliação da adequação entre os projectos e os beneficiários, ...

Jan 2003 - Jan 2004

Análise das Necessidades e Elaboração do Projecto para a Formação de Magistrados

Este projecto visa avaliar as necessidades relacionadas com a formação do Poder Judiciário, a des...

Macedónia do Norte

Jan 2003 - Jan 2004

Estudo de Pré-Viabilidade para um Programa de Reforma e Modernização do Serviço Estatal Aduaneiro

O projecto teve como objectivo aumentar a eficácia e eficiência da organização dos Serviços Adu...

Nov 2002 - Mar 2003

Missão de Apoio ao Processo de Eleições Legislativas Antecipadas (2002) - Assistência Técnica ao Conselho Nacional de Eleições

O objectivo essencial do projecto centrou-se na promoção da revitalização do Conselho Nacional E...

Nov 2002 - Jan 2003

Continuação da Assistência ao Instituto Nacional de Magistrados e Centro de Formação de Escriturários

A Assistência foi prestada nos seguintes domínios: - Reforço institucional e capacitação no...

Jun 2002 - Jul 2002

Continuação da Assistência ao Instituto Nacional de Magistrados e ao Centro de Formação para Funcionários Judiciais

O projecto visou o reforço institucional e capacitação no que diz respeito à estrutura instituci...

Jun 2002 - Jul 2002

Formação para membros da Comissão para a Função Pública e Pessoal Técnico sobre Procedimentos Administrativos

O projecto global desta Assistência Técnica (AT) consistiu no apoio aos membros da Comissão da Fu...

Feb 2002 - Oct 2002

Avaliação do Impacto da Estratégia Europeia para o Emprego na Organização do Mercado de Trabalho Português

O projecto visou identificar a forma como as orientações para o emprego influenciaram as política...

Jan 2002 - Jan 2003

Desenvolvimento da capacidade institucional e administrativa da SAEIMA (Parlamento da Letónia) relativamente à Integração e aproximação legislativa com a União Europeia

O projecto visou o aprofundamento e aperfeiçoamento da aproximação da legislação da Lituânia e...

Jan 2002 - Dec 2002

Princípios Éticos para Jornalistas e Funcionários Públicos

Os objectivos fundamentais do projecto centraram-se no combate à corrupção na Eslováquia e no ap...

Oct 2001 - May 2002

Preparação dos Termos de Referência para o projecto “Reestruturação e Modernização do Conselhos de Ministros – Programa Acção 2000

Concepção de um projecto dirigido à reorganização do Gabinete de Ministros numa estrutura funci...

Jun 2001 - Jul 2001

Estudo Sobre Necessidades de Formação e Proposta sobre o Sistema de Formação para a Planificação Descentralizada

O objectivo do projecto consistiu na definição de um sistema flexível de reforço da capacidade t...

Jan 2001 - Jan 2002

Descentralização e Reforma da Administração Pública: Assistência Técnica para a Implementação de Medidas de Reforma

O projecto consistiu na concepção e fornecimento de 3 programas de formação de curto prazo orien...

Jan 2001 - Jan 2002

Concepção de um programa de reforma da Administração Pública e de formação de Funcionários

A Assistência Técnica consistiu na Identificação, Avaliação e Preparação de Termos de Refer�...

Jan 2001 - May 2001

Instalação dos Serviços de Administração Fiscal nos Municípios

Enquadrado no 2º Projecto de Reforma e Reforço do Sector Público, esta intervenção visou aument...

Jan 2001 - Jan 2002

Estudo de Viabilidade de projectos nos domínios Instituições Administração e Estatística

O PIR PALOP II pretendeu colocar à disposição dos Governos da CE e dos PALOP a informação neces...

Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe

Oct 1999 - May 2000

Programa de Administração Pública de Macau

O projecto contribuiu para a implementação da estratégia definida pelo Governo de Macau sobre a c...

Apr 1998 - Dec 1999

Melhoria da gestão financeira e estabelecimento de capacidade inicial do Programa Nacional de Desenvolvimento Agrário

Preparação de um sistema de gestão financeira comum aceitável pelo Governo de Moçambique e pela...

Jan 1998 - Jan 1999

Estudo sobre a Capacidade e o Papel Futuro do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Industrial Local

Realização de uma análise estratégica e desenvolvimento de cenários alternativos para o Institu...

Jan 1998 - Dec 1998

Reforma e Capacitação do Sector Público – componente de Levantamento das Necessidades de Formação nos Municípios e Concepção de Programas de Formação

A Assistência Técnica visou a identificação das necessidades de formação dos Municípios tendo...

Sep 1995 - Jan 1996

Formação de Formadores no âmbito do Reforço da Administração Pública

O projecto visou o reforço da Administração Pública na República da Moldova, envolvendo: Cria...

Apr 1995 - Dec 1998