No âmbito do Framework Contract SIEA 2018, em consórcio com a COWI, a CESO prestou assistência técnica ao Gabinete do Vice-Presidente da Tanzânia (VPO) com o objetivo de reforçar a governação e a coordenação do emergente Programa da Economia Azul no país.
O projeto visou apoiar o desenvolvimento de políticas públicas estratégicas — incluindo a formulação da Política da Economia Azul, diretrizes para o Planeamento Espacial Marinho e o sistema de Medição, Reporte e Verificação para as Contribuições Nacionalmente Determinadas — bem como preparar mecanismos de monitoria e avaliação e reforçar capacidades institucionais chave.
As principais realizações incluíram:
• Capacitação do secretariado da Task-Force da Economia Azul;
• Desenvolvimento de documentos de base para políticas e processos técnicos;
• Condução de workshops técnicos e sessões de validação com stakeholders;
• Apoio à formulação do dossier de desembolso no âmbito do apoio orçamental da UE;
• Desenvolvimento de um quadro preliminar de M&A para o programa.
Este trabalho foi crucial para garantir uma transição eficaz para uma assistência técnica de maior escala e longa duração, contribuindo para o desenvolvimento sustentável, criação de empregos e adaptação às mudanças climáticas nas regiões costeiras da Tanzânia.
