Com base neste diagnóstico, no Programa de Reforma do Sistema de Gestão de Finanças Públicas (PFMS) e na Metodologia PEFA (Despesas Públicas e Responsabilidade Financeira), o projeto prevê a monitoria e avaliação abrangente e pluri-anual baseado na metodologia PEFA, no Plano para o Programa de Reforma do PFMS e um novo calendário de implementação para o Programa de Reforma do PFMS nos anos seguintes.
O plano foi articulado em eixos cuidadosamente selecionados do Programa de Reforma do PFMS, conforme recomendado pela metodologia PEFA, a saber:
- Eixo 1: Orçamento baseado em políticas;
- Eixo 2: Credibilidade do orçamento melhorada;
- Eixo 3: Melhor desempenho e transparência do orçamento;
- Eixo 4: Melhor controle da implementação do orçamento;
- Eixo 5: Contabilidade e relatórios;
- Eixo 6: Controle externo abrangente.
