A Assistência Técnica analisará o quadro jurídico e institucional do sector angolano da água e saneamento para o que irá propor as modalidades consideradas como mais adequadas apresentando, neste sentido, um plano estratégico de implementação de reformas do sector de curto prazo (2018-2025).
A referida Assistência Técnica contribuirá, nomeadamente, para:
1) Um quadro jurídico e institucional harmonizado para o sector de água e saneamento;
2) Avaliar o atual quadro jurídico do sector e propor as modificações necessárias para alcançar a missão sectorial;
3) Avaliar o processo de reestruturação em curso e propor ações para o alinhar em relação ao contexto atual;
4) Apoiar a preparação de um plano / estratégia sectorial.
