A presente intervenção visou melhorar a qualidade e a proximidade da Acção Social prestada em Angola.
Em particular, pretende dotar o MINARS de ferramentas e de uma visão estratégica adequadas aos objectivos de desenvolvimento a médio / longo prazo, integrando as políticas sociais na estratégia de desenvolvimento do país, evoluindo de uma perspectiva meramente de assistência para um registo de desenvolvimento social estruturado e estruturante.
Os principais aspectos em análise no âmbito desta intervenção compreenderam:
- o aparelho institucional, o quadro legal em matéria de acção e protecção social;
- a organização territorial;
- o modelo de gestão financeira, o modelo de financiamento;
- o sistema redistributivo;
- a política de emprego;
- a política de formação Profissional.
Para tal, o projecto propôs-se realizar um diagnóstico estratégico e desenvolver um documento de orientação estratégica, bem como diplomas e regulamentos legais de suporte às orientações adoptadas.
