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Projecto de Descentralização e Governação Local: Assistência Técnica e Formação em Planeamento e Orçamentação para os Municípios
O Projecto procurou fortalecer a capacidade de planeamento e gestão de recursos em 18 Municípios de quatro províncias (Bié, Bengo, Kuanza Norte e Malanje).

Visou, também, ganhar experiência e lições em práticas de boa governação e de prestação de serviço público que pudessem ser replicadas no resto do país para promover a democratização.

Mais especificamente, a Assistência Técnica interveio aos seguintes níveis:

- Desenvolveu e implementou um novo sistema bottom-up para o planeamento e orçamentação com ligações desde o nível comunitário a municipal, provincial e nacional de suporte à descentralização;
- Promoveu sistemas participativos integrados de planeamento e orçamentação em sintonia com o Ciclo de Planeamento Nacional;
- Apoiou o reforço da capacidade municipal para a recolha de informação, planeamento integrado e orçamentação;
- Disponibilizou sistemas de planeamento e orçamentação;
- Assegurou a formação em planeamento e orçamentação, utilizando abordagens participativas;
- Elaborou guias de orientação, manuais e ferramentas de fácil utilização.

Sobre o Projeto

May 2009 - Jul 2010
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)
Funded by Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD))

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