O estudo de viabilidade deverá fornecer uma análise das várias opções e estratégias possíveis nos quais o PAANE II se poderá basear para o apoio aos actores não estatais (ANE).
O objectivo específico do estudo de viabilidade é identificar e formular uma metodologia de intervenção estratégica para um novo programa de apoio aos ANE (PAANE II), tendo em conta as especificidades dos ANE em Angola (tendo por base, sobretudo as lições aprendidas dos processos de apoio anteriores e os resultados do mapping dos ANE) e o posicionamento estratégico deste programa na estratégia UE-ANGOLA, de modo a capitalizar o apoio aos ANE numa lógica de participação activa no processo de governação ao nível local e central.
Visa também:
- Fortalecer e capitalizar as capacidades dos ANE nas suas diversas funções;
- Melhorar o acesso à informação e os circuitos de comunicação de e entre os ANE;
- Reforçar o diálogo social e politico entre os ANE e as autoridades, tanto ao nível central como local em temáticas de cidadania.
