O projecto visou contribuir para o incremento da eficácia e eficiência do quadro processual do investimento público, transformando-o num dos principais vectores ao serviço do projecto de desenvolvimento nacional.
Especificamente procurou assegurar a implementação sustentável do Decreto Presidencial 31/10, de forma a estruturar, organizar e disciplinar as fases do processo de programação do Investimento Público, a nível central, provincial e sectorial. Para o efeito, procedeu-se ao reforço institucional e capacitação do pessoal da Direcção Nacional de Investimento, bem como das unidades de planeamento dos sectores e províncias.
