A Assistência Técnica enquadra-se no contexto da Quarta Fase da Iniciativa de Apoio aos Diálogos Sectoriais da União Europeia (UE) - Brasil para o período 2017-2019, tendo como objetivo contribuir para o avanço e o aprofundamento da Parceria Estratégica e das relações bilaterais entre a UE-Brasil, apoiando o desenvolvimento de diálogos sectoriais sobre questões de interesse mútuo.
O Mecanismo de Apoio ao Diálogo Sectorial UE-Brasil foi estabelecido em 2008 como uma ferramenta para apoiar a implementação da Parceria Estratégica UE-Brasil, em reconhecimento da importância política e económica de ambos os lados e concordando em "reforçar o diálogo político ao nível político mais elevado”.
A Parceria Estratégica prevê a implementação de diálogos sectoriais com base em planos de ação conjunta plurianuais, voltados para os resultados e operacionais e os quais fornecem as diretrizes para os diálogos sectoriais que ocorrem entre as duas partes, tanto a nível político como técnico ou em vários domínios.
