A Assistência Técnica (AT) prevista no âmbito deste projecto, enquadrou-se na generalidade na estratégia de luta contra a pobreza e dos compromissos assumidos pelo Governo e os doadores com vista à implementação das necessárias reformas económicas e sociais.
Neste contexto, procurou colaborar com o Governo para que fosse possível melhorar, de forma sustentável, a gestão das finanças públicas, enquanto condição essencial para assegurar a correcta implementação da política económica e para melhorar a oferta de serviços básicos nos sectores sociais prioritários (educação e saúde).
O trabalho desenvolvido envolveu, designadamente, a melhoria do circuito orçamental, a preparação de textos de base sobre as finanças públicas de acordo com as directivas da UEMOA, a adaptação dos circuitos orçamentais às normas e procedimentos da UEMOA, a formação dos quadros nos novos procedimentos e a implementação de um sistema de informação sobre o estado da execução orçamental, assim como a sua ligação aos resultados em matéria de melhoria dos serviços de base.
