O Programa de Apoio aos Actores Não Estatais procura contribuir para a consolidação da boa governação através do reforço da participação, cooperação e compromisso dos Actores Não Estatais (ANE) nos desafios do desenvolvimento.
O projeto está estruturado em dois eixos principais:
• Eixo 1 - Apoio Institucional;
• Eixo 2 - Financiamento de iniciativas dos ANE.
O Eixo de Apoio Institucional está estruturado em duas Componentes de intervenção:
• A primeira Componente - Governação e Capacitação - compreende actividades de capacitação que abrangem a identificação, desenho e implementação de iniciativas de desenvolvimento e de promoção do diálogo e da concertação das políticas de desenvolvimento.
• A segunda componente é focada no desenvolvimento de meios de comunicação, reconhecendo a relevância deste actores como parceiros de desenvolvimento na luta contra a pobreza e no reforço da paz. Inclui diagnósticos e actividades de avaliação, capacitação e promoção da intervenção dos meios de comunicação (media) na sociedade.
O segundo eixo - Financiamento de iniciativas dos ANE - visa apoiar técnica e financeiramente as iniciativas dos ANE em diferentes domínios do desenvolvimento. Neste âmbito, financiamentos são concedidas através de convites à apresentação de propostas, de acordo com as regras da Comissão Europeia (CE).
Saiba mais sobre este Programa através da publicação Resultados do Programa de Apoio aos Atores Não Estatais onde se apresentam os resultados principais alcançados pelo projecto no período entre 2011 e 2016.
