O projecto inseriu-se no objectivo mais largo de apoiar o Governo da Guiné-Bissau, e especificamente o Ministério da Economia e das Finanças, na melhoria da governação financeira do país.
O projecto dotou o Governo de orientações pragmáticas para a reforma das finanças públicas a levar a cabo a médio prazo (3-4 anos), com tarefas bem definidas e priorizadas. As actividades de assistência técnica foram implementadas em três fases metodológicas sequenciais:
Análise crítica do processo e da formulação das orientações prioritárias estabelecidas no âmbito do quadro do programa de urgência do Governo da Guiné-Bissau anunciado em 2014, em particular no que respeita ao progresso no restabelecimento das funções essenciais da gestão das finanças públicas: gestão das contas, restabelecimento do ciclo orçamental, restauração do monopólio fiscal do Estado, regularidade da cadeia de despesas, controlo da balança de pagamentos.
Fase de elaboração do documento de reforma: preparação e redacção do Documento-Programa de Reforma através um processo consultivo implicando intercâmbio com actores-chave no seio do Ministério da Economia e das Finanças, em particular as Secretarias de Contas, do Orçamento e dos Assuntos Fiscais, assim como as Direcções do Ministério, e os representantes dos doadores presentes no país.
Fase de apresentação e de conclusão do documento de reforma: finalização do relatório final da missão de assistência técnica, e apresentação do Documento-Programa de Reforma junto da Delegação da União Europeia e do Ministério da Economia e das Finanças.
