A missão de "Reforço da Capacidade dos Técnicos da Agência Nacional de Avaliação Ambiental (CAIA) em matéria de Política de Protecção Ambiental e Social" integra-se no Projecto de Assistência Técnica aos Sectores das Indústrias Extractivas da Guiné-Bissau (PATSIE) que visa melhorar a governação e o desempenho institucional do sector promovendo a sustentabilidade de investimentos futuros, quer do ponto de vista ambiental quer do ponto de vista social.
A consultoria visa contribuir para o aumento da participação das indústrias extractivas no desenvolvimento sustentável da Guiné-Bissau minimizando, simultaneamente, os impactos sociais e ambientais potencialmente negativos. Pretende-se sensibilizar as autoridades responsáveis e a sociedade civil para a importância da avaliação e monitorização das actividades do sector das indústrias extractivas no que se refere às questões ambientais e sociais. Sendo o beneficiário principal do projeto a CAIA, os grupos alvo das ações de capacitação serão:
• Quadros Superiores da CAIA;
• Quadros Superiores da Direção de Geologia e das Minas (DGM) do Ministério de Energia e dos Recursos Naturais (MERN), e outros Ministérios e Instituições Governamentais intervenientes no sector das indústrias extrativas;
• A Sociedade Civil, nomeadamente os meios de comunicação, os deputados parlamentares, as ONGs locais, as organizações comunitárias, os líderes comunitários e outros intervenientes (incluindo o Grupo de Trabalho sobre os Impactos Ambientais).
