A CESO presta Assistência Técnica à Unidade de Gestão do Programa Smartfish II (sediada nas Maurícias) para implementar as directivas do referido programa operacional orientado para a persecução de resultados, de entre os quais se destacam:
- alcançar a reposição de stocks de determinadas espécies de pescado e contribuir para a operacionalização de protocolos de gestão para a actividade de pesca transfronteiriça nas regiões contempladas;
- assegurar a governação aos níveis nacionais e regionais, conforme é preconizado para os diferentes países beneficiários do programa;
- aprofundar o apoio a uma governação selectiva das pescas, para o que foram concebidos e implementados projectos de Monitoria, Controle e Segurança auto-sustentáveis e rentáveis, através de uma abordagem assente na gestão público-privada participativa e/ou de gestão baseada na comunidade;
- garantir a melhoria das cadeias de valor de exportação das espécies piscícolas;
tendo em vista acrescentar valor e contribuir para o desenvolvimento do mercado, providenciar a minimização das percas pós captura na pesca artesanal e comercial por via de um melhor armazenamento e de uma manipulação mais adequada.
A Assistência Técnica irá também proceder ao levantamento e à identificação dos diferentes beneficiários envolvidos, nomeadamente grupos de parceiros chave, entre os quais constam os decisores de política, organizações profissionais radicadas na comunidade, pequenas e micro empresas, cooperativas, instituições de formação, de pesquisa, academia, organizações não-governamentais e empresas na área social, entre outros.
