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Assistência Técnica à Direcção Nacional do Tesouro
A Assistência Técnica (AT) apoiou o processo de reestruturação da DNT no quadro da reforma das finanças públicas, designadamente em matéria de gestão da tesouraria do Estado, de controlo da arrecadação das receitas e do pagamento de despesas, de centralização dos dados de execução orçamental, de elaboração das estatísticas das finanças públicas, e de programação financeira.

Especificamente, a AT interveio ao nível da gestão eficiente dos recursos financeiros do Estado, em particular dos excedentes e disponibilidades de Tesouraria (quer dos serviços integrados do Estado, quer das Instituições Autónomas), concebeu e implementou um sistema de informação para uma gestão moderna da tesouraria (que articulasse Plano – Orçamento –Tesouro - Contabilidade Pública - Banco de Moçambique e que alimentasse, de forma adequada, o Sistema de Contas Nacionais), reforçou a capacidade de gestão previsional de tesouraria e do recurso à dívida pública, apoiou a simplificação e uniformização dos procedimentos de cobrança, no quadro do processo de desburocratização da Administração e procurou contribuir para uma gestão mais eficiente da dívida externa.

Sobre o Projeto

Aug 1999 - Dec 2002
Ministério das Finanças e Planeamento - Direcção Nacional do Tesouro
Funded by Fundo Europeu de Desenvolvimento

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