O projecto visou contribuir para o processo de Reforma do Sector Público pelas seguintes vias:
- Melhoria da prestação de serviços públicos como resultado do aumento da capacidade das instituições descentralizadas, aumentando a participação dos cidadãos e ajustando as funções e estruturas do Governo Central;
- Aumentando a capacidade do Governo, para a formulação e monitoria de políticas públicas;
- Melhorando o desempenho do Sector Público através de uma melhor gestão dos recursos humanos, da melhoria das condições de trabalho e formação, conduzindo a uma maior e efectiva motivação por parte dos quadros;
- Gerindo os fundos públicos de uma forma mais eficaz, eficiente, sustentável e transparente, que seja responsável e atenda às prioridades políticas;
- Reforçando a capacidade de combate à corrupção, em particular, através do sistema judicial e do Parlamento;
- Promovendo uma liderança eficaz e uma reforma da gestão, tanto a nível central como provincial, com a participação activa dos cidadãos e outras partes interessadas.
Para alcançar estes objectivos, o projecto concentrou-se sobretudo em:
- Rever o papel e funções do Ministério do Plano e Finanças e das suas agências subordinadas de forma a que pudessem responder, de forma efectiva, às prioridades políticas, estabelecendo uma definição actualizada do papel do Governo;
- Gerar ganhos de eficiência na alocação de pessoal, utilização de recursos, tomada de decisão e sistemas de informação;
- Melhorar a prestação de serviços e o desenho de políticas;
- Garantir que as funções e atividades são operadas ao nível adequado de Governo;
- Aumentar a eficiência e eficácia;
- Melhorar o sistema de gestão de recursos.
