A elaboração da Estratégia de Género para a Função Pública e do respectivo Plano de Implementação, no quadro da Política de Género definida para Moçambique e do Plano Nacional de Acção para o avanço da Mulher, visou contribuir para a:
- Integração dos assuntos de igualdade e equidade de género nos diferentes sub-sistemas de recursos humanos na função pública;
- Harmonização, em todos os sub-sistemas de gestão de recursos humanos e no Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, dos procedimentos não discriminatórios e mecanismos para a elevação do estatuto da mulher portadora de HIV/SIDA, bem como de uma estratégia de participação da mulher nos órgãos de tomada de decisão e na elaboração de todos os planos de desenvolvimento;
- Identificação de medidas de prevenção e eliminação de situações de assédio sexual no local de trabalho.
