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Assistência Técnica à Elaboração da Estratégia de Atracção e Retenção no Sector da Saúde
O projecto promoveu a definição da Estratégia Nacional para a Atracção e Retenção de Recursos Humanos do Sistema Nacional de Saúde (SNS), no curto médio e longo prazo.

A elaboração da estratégia baseou-se na análise aprofundada das categorias profissionais, tarefas e postos de trabalho mais susceptíveis a sofrer perdas de pessoal, tendo em conta os custos, o ambiente jurídico e administrativo, a capacidade de execução técnica, sustentabilidade e factores externos à intervenção do Ministério da Saúde / SNS.

O projecto consistiu na implementação das seguintes actividades principais:

- Definição da problemática da retenção dos profissionais de saúde, tendo em vista as diferentes vertentes relacionadas com a perda de postos de trabalho;
- Análise das causas para a demissão do pessoal de saúde, determinação do seu impacto e previsão realista da evolução de potenciais perdas de pessoal no SNS no futuro;
- Determinação do papel do mercado de trabalho na retenção dos profissionais de saúde, na actualidade e no futuro.
- Análise dos factores de atracção/retenção de acordo com as preferências dos profissionais de saúde, como por exemplo:
- Eficácia das políticas do Ministério da Saúde relacionadas com a motivação e retenção dos profissionais de saúde;
- Incentivos promovidos pelas agências de cooperação: âmbito e custos de gestão;
- Factores negativos (i.e. factores de atracção do sector privado) que determinam a perda de pessoal sénior do SNS, de acordo com a opinião destes últimos.
- Análise da capacidade administrativa e financeira do sector da saúde para a implementação de subsídios e incentivos eficazes;
- Elaboração de uma estratégia nacional de longo prazo, orientada para a atracção e retenção da força de trabalho em geral, com enforque nas categorias profissionais mais problemáticas, de acordo com as evidências encontradas;
- Análise dos custos da estratégia proposta.

Sobre o Projeto

Apr 2012 - May 2013
Delegação da União Europeia em Moçambique
Funded by Fundo Europeu de Desenvolvimento

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