O projecto teve como objectivo aumentar a eficácia e eficiência da organização dos Serviços Aduaneiros, no sentido de conduzir a um aumento das receitas do Estado no médio e longo prazo, facilitando o comércio legitimo e mitigando o comércio ilegítimo.
Para atingir este objectivo foram realizadas as seguintes actividades:
- Elaboração de um relatório de estudo de pré-viabilidade descrevendo as diferenças entre o Serviço Aduaneiro da Ucrânia actual e as normas Blueprint da União Europeia, incluindo uma proposta de projecto visando o desenvolvimento dos Serviços Aduaneiros da Ucrânia segundo as orientações da União Europeia;
- Elaboração dos Termos de Referência para o desenvolvimento estratégico do Serviço Aduaneiro da Ucrânia, incluindo um estudo de viabilidade aprofundado, análise das lacunas, Plano de Desenvolvimento Estratégico, Planos de Acção Anuais e uma avaliação das futuras necessidades de assistência técnica.
