De modo a consolidar o diálogo sobre a política de protecção dos defensores dos Direitos Humanos e de forma a aperfeiçoar estratégias de prevenção e assistência a estes profissionais, autoridades brasileiras e europeias realizaram no passado dia 3 e 4 de Novembro, no Estado de Sergipe, o “Encontro Brasil-União Europeia: Fortalecendo os Defensores dos Direitos Humanos”.

Promovido através de uma parceria entre a Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania, com a cooperação da União Europeia - através do “Projecto Diálogos Sectoriais Brasil-EU” - o Encontro baseou-se numa agenda que envolveu entidades governamentais brasileiras associadas ao Programa de Protecção dos Defensores dos Direitos Humanos, Ministério da Justiça e Cidadania, representantes da União Europeia, nomeadamente o Chefe da Delegação da União Europeia no Brasil, Embaixadores e representantes diplomáticos de vários países europeus, diversos elementos da sociedade civil, membros da Comunidade Quilombola, Movimentos e Associações de Direitos Humanos, Ambiente, Advogados, Magistrados, entre outros.

O Evento visou um melhor conhecimento da situação no Brasil e, concretamente, da realidade que os defensores dos direitos humanos enfrentam nas localidades em que residem e actuam. Desta forma procurou-se também conceder-lhes maior visibilidade no sentido de fortalecer a sua acção na resolução dos conflitos.

Refira-se que os defensores dos Direitos Humanos na região de Sergipe têm sido frequentemente ameaçados devido à defesa do território Quilombola. O processo de regularização territorial que ali se encontra presentemente em curso, é o principal motivo de preocupação e tensão no domínio das ameaças aos Direitos Humanos. O conflito resulta essencialmente dos interesses económicos de fazendeiros que reclamam a propriedade de algumas áreas da região e, nalguns casos, da especulação imobiliária.

Para além da questão da regularização territorial, as lideranças locais da comunidade tem reivindicado a necessidade de construção de um posto de saúde, estradas e de acesso ao ensino público.

No âmbito da Parceria Estratégica UE-Brasil, o projecto “Diálogos Sectoriais Brasil-EU" visa contribuir para a facilitação e apoio ao intercâmbio entre interlocutores relevantes europeus e brasileiros envolvidos em diálogos específicos sobre temas sectoriais de interesse mútuo.

Para saber mais sobre o projecto, consulte aqui

Novembro 2016.