Em Moçambique, o projecto “Análise da Igualdade de Género no Agro-Investe” debruça-se sobre as políticas e práticas em uso no processo de tomada de decisão relativo às acções de apoio do Gabinete de Apoio e Consultoria a Pequenas Indústrias, Sociedade de Investimento (GAPI, SI).

Com o objectivo de aumentar a participação das mulheres nas actividades da GAPI, o projecto visa garantir a igualdade de género durante o acesso aos serviços de apoio ao desenvolvimento fornecidos por aquela instituição.

O projecto enquadra-se no contexto do Programa de Crescimento e Emprego que foi financiado pela DANIDA e implementado, no período entre 2010 e 2015,pelo GAPI, no qual se considera a criação de condições para o financiamento de Pequenas e Médias Empresas.

Entre as várias vertentes consagradas no âmbito do referido Programa, salienta-se a componente Agro-Investe onde se preveem diferentes áreas de intervenção para o desenvolvimento do agronegócio. Aqui se considera, por um lado, a promoção do empresariado (agricultores de pequena escala, associações, cooperativas e Pequena e Médias empresas) através de cadeias de valor agrícolas e, por outro, o fortalecimento da capacidade empresarial de gestão através do apoio aos agricultores de pequena escala - onde se concentram cerca de 70% das mulheres rurais – com o intuito de promover uma participação mais eficaz destes na economia de mercado.

O projecto “Análise da Igualdade de Género no Agro-Investe” prevê a análise e clarificação das políticas e práticas efectuadas no âmbito das operações que estejam relacionadas com a igualdade de género e que promovam igual acesso de mulheres e homens no apoio ao desenvolvimento através, nomeadamente, do acompanhamento do processo de selecção dos beneficiários de empréstimos e créditos concedidos pela GAPI, considerando toda a cadeia de decisão envolvida desde a atribuição dos fundos até à avaliação dos resultados.

O projecto prevê a apresentação de recomendações que conduzam à mudança de procedimentos ou de atitudes, propondo instrumentos adequados para as intervenções que visem reforçar o apoio às mulheres empreendedoras.

Implementado pela CESO, o projecto tem o financiamento da DANIDA, a Agência Internacional para a Cooperação e Desenvolvimento da Dinamarca. A duração prevista é de cerca de um ano.

Setembro 2016