No âmbito do programa PROCULTURA – Promoção do Emprego nas Atividades Geradoras de Rendimento no Setor Cultural nos PALOP e Timor-Leste realizou-se, nos passados meses de fevereiro e março, uma formação em Legislação Nacional e Sistema Tributário no Setor Cultural, dirigidas às entidades subvencionadas pelo PROCULTURA. Para esta formação foram ainda convidados outros beneficiários do programa, incluindo as entidades implementadores do Fundo DIVERSIDADE e ainda parceiros das tutelas da cultura.

As formações abordaram temas essenciais para a formalização e profissionalização do setor, tais como Direito do Trabalho, Direito das Sociedades, Direito Fiscal e Aduaneiro, Propriedade Industrial, Direitos de Autor e Direitos Conexos.

De modo a fortalecer as capacidades técnicas e de gestão das entidades culturais beneficiárias do programa, a formação foi dividida em três módulos, com uma carga horária de 25 horas, combinando sessões online de enquadramento para todos os PALOP-TL, e dois módulos presenciais em Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. As sessões presenciais contaram com a participação de oradores convidados de organizações públicas que tutelam as matérias abordadas nos diferentes módulos, proporcionando um momento de perguntas e respostas sobre as respectivas atribuições destas entidades.

Este ciclo de formação marcou o encerramento de um plano formativo iniciado em janeiro de 2024, o qual visou, por um lado, apoiar a sustentabilidade, expansão e internacionalização dos projetos culturais promovidos pelas entidades financiadas pelo PROCULTURA na região e, por outro, contribuir para a criação de novos projetos, fomentando a consolidação e internacionalização de produtos e serviços no panorama cultural dos PALOP-TL.

A Assistência Técnica implementou um total de 131 horas de sessões formativas e de 50 horas de tutoria, envolvendo 160 participantes de 79 entidades públicas e privadas. Os ciclos de formação anteriores abrangeram diversas matérias, tais como a gestão de projetos, gestão financeira, financiamento e desenvolvimento de candidaturas, elaboração de plano de negócios, marketing, estratégias de vendas e participação em eventos.

Implementado pela CESO Development Consultants no âmbito da Assistência Técnica ao programa, o PROCULTURA é financiado pela União Europeia, sendo gerido e cofinanciado pelo Camões, I.P. contando também com financiamento da Fundação Calouste Gulbenkian.