A CESO apoiou a definição do futuro da Cooperação entre os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor Leste (PALOP-TL) com a União Europeia (UE). O relatório final do programa, já disponível, propõe a continuação do financiamento nas três áreas de intervenção atuais.

O Relatório Final "Consulta e Análise da Implementação do Programa de Cooperação PALOP-TL com a UE 2012-2021" é o resultado de uma missão de curto prazo promovida pela Assistência Técnica à Coordenação do Programa, implementada pela CESO desde Março de 2021, num consórcio liderado pela AESA.

Realizada entre Setembro de 2021 e Fevereiro de 2022, a missão analisou a implementação do programa nos últimos 10 anos e promoveu a reflexão sobre o futuro modelo de governação, o formato do diálogo político público entre os parceiros e as áreas prioritárias de intervenção para o ciclo de financiamento 2021-2027 ao abrigo do Instrumento de Vizinhança, Desenvolvimento e Cooperação Internacional.

A missão concluiu que é essencial assegurar a continuidade dos projetos que atuam diretamente sobre as áreas de intervenção atuais, incluindo Estado de Direito, Governança Económica e Promoção do Emprego na Cultura. Dentro de cada uma das 3 áreas, o relatório faz recomendações específicas sobre as prioridades potenciais e os campos de atuação para novos projetos.

Os resultados da missão foram apresentados aos parceiros de Cooperação na XIV Reunião dos Gestores Nacionais dos PALOP-TL com a UE, que teve lugar nos dias 24 e 25 de Novembro em Bissau. Neste evento, o trabalho realizado durante a missão foi felicitado e as propostas contidas no relatório foram bem recebidas pelos parceiros.

Como resultado, os Ordenadores Nacionais dos PALOP-TL e da União Europeia estabeleceram que a elaboração de dois novos projetos nas áreas do Estado de Direito e da Governação Económica deveria começar em 2022. A formulação destes novos projetos já está em curso, também pela Assistência Técnica à Coordenação do Programa implementada pelo CESO, e deverá estar concluída em Novembro de 2022 e Março de 2023, respetivamente.

Julho 2022