Num momento de crescimento e consolidação do Ensino Superior em Angola e tendo em consideração o papel deste subsistema para o desenvolvimento das sociedades, a análise dos seus custos e níveis de financiamento assume-se verdadeiramente essencial para apoiar a melhor definição de políticas públicas que promovam o reforço da sua qualidade, diversificação e acessibilidade.

O Estudo permitiu fazer um diagnóstico tão aprofundado quanto possível da realidade do Ensino Superior no país, dando voz aos atores: decisores políticos, governo das instituições, estudantes e famílias.

Neste contexto, foi possível refletir sobre o desafio que o país enfrenta em desenvolver o seu subsistema de Ensino Superior, seja em volume, qualidade, mas, sobretudo, ao nível da acessibilidade, equidade e justiça social.

Das pesquisas e análises realizadas, resultaram cenários possíveis para o desenvolvimento do Ensino Superior angolano, apresentando-se, em cada um deles, alternativas do papel a desempenhar pelos principais atores deste subsistema de ensino - concretamente, o Estado, os particulares, os estudantes e respetivas famílias.

O presente Estudo é, por si só, inédito no contexto Angolano uma vez que revela, organiza e sistematiza informação de referência para o subsistema. Especial nota deve ser feita à análise dos custos dos estudantes e das famílias no Ensino Superior que, por ter seguido uma metodologia validada em muitos países, incluindo países africanos, proporciona comparações internacionais, apresentando-se essa circunstância como muito vantajosa não só para a caracterização do país, mas também para a investigação e desenvolvimento neste domínio.

De referir ainda que, o contributo da presente Assistência Técnica não se esgotou na elaboração do Estudo. 

A própria promoção do debate e da reflexão interna sobre a necessidade de introduzir estratégias e rotinas de sistematização, partilha e organização de dados entre as Instituições do Ensino Superior (IES) e o Ministério representou, per si, uma importante medida de reforço institucional e operacional de cada uma das IES e do próprio Ministério, enquanto entidade de tutela do subsistema.

Por outro lado, a Assistência Técnica deu ainda a conhecer ao Ministério novos instrumentos de recolha de dados – adequados à realidade nacional - que poderão, caso o Ministério da tutela assim o entenda, num futuro próximo, ser paulatinamente aplicados no sentido de uma recolha regular e sistemática de dados de referência do sector - seja do lado das Instituições, seja do lado dos estudantes e famílias.

Elaborada entre junho de 2016 e dezembro de 2017, a Assistência Técnica contou com o financiamento do Banco Africano para o Desenvolvimento.

Consulte aqui o Estudo sobre os Custos e o Financiamento do Ensino Superior em Angola

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