No âmbito do Programa de Cooperação dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa – Timor-Leste (PALOP-TL) e União Europeia, decorreu na Guiné-Bissau, nos passados dias 24 e 25 de Novembro, a XIV Reunião dos Ordenadores Nacionais (RON) com os Representantes da União Europeia.

Na ocasião, estiveram presentes os Ordenadores Nacionais para o Fundo Europeu de Desenvolvimento, da Guiné-Bissau – país que assume actualmente a Presidência rotativa desta parceria - de Cabo Verde, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Conforme referido na Declaração de Bissau, os participantes voltaram a manifestar a intenção de promoverem conjuntamente, o desenvolvimento de acções específicas em áreas de elevado potencial e interesse comum, no quadro do novo Instrumento de Vizinhança, de Cooperação para o Desenvolvimento e de Cooperação Internacional – Europa Global.

Assim, e apesar de fim do Acordo de Cotonou (Novembro 2021) e consequentemente do Fundo Europeu de Desenvolvimento, as partes continuarão a colaborar no âmbito do novo orçamento de longo-prazo para o período de 2021-2027, através do referido instrumento.

A Assistência Técnica à Coordenação do Programa PALOP-TL e Programa de Cooperação União Europeia em implementação pela CESO, apoiou a organização do Evento e desenvolveu uma missão de curta duração com a colaboração de dois peritos, que apresentaram na RON os resultados preliminares do Estudo intitulado: Consulta e Análise sobre a Implementação do Programa de Cooperação PALOP-TL/EU.

Conforme previsto nos objectivos da missão procedeu-se, nomeadamente, à avaliação da adequação do modelo de governação vigente, à análise da adequação dos aspectos operacionais do programa e à identificação das possíveis futuras áreas de actuação.

Os resultados preliminares deste Estudo apoiaram a definição das áreas de intervenção do Programa PALOP-TL e da União Europeia no próximo ciclo de cooperação, a decorrer a partir do corrente ano até 2027.

Conforme constam das Conclusões e Recomendações da referida Reunião Técnica e, posteriormente, da Declaração de Bissau, foi sublinhado que “a identificação das futuras áreas de cooperação promoverá a concentração de sectores em três áreas de intervenção:

1) Estado de Direito;

2) a Governação Económica e Financeira;

e, 3) a Geração de Emprego na área da Cultura.”

Entre as recomendações apresentadas, foram ainda identificadas várias áreas com potencial para serem futuramente aprofundadas, como são os casos da promoção do investimento privado de acordo com reformas legais e institucionais, da formação profissional e emprego, da educação superior nos domínios da ciência e da tecnologia e, ainda, da formação de governantes em negociação. Por outro lado, o debate em torno de temas do foro político e de interesse comum, como os que respeitam à Economia Azul, Digitalização, Paz e Segurança, deverá passar a integrar as Reuniões dos Ordenadores Nacionais dos PALOP-TL com a União Europeia.

Timor-Leste manifestou disponibilidade para acolher a XV Reunião dos Ordenadores Nacionais com a União Europeia, a realizar no final de 2022.

Saiba mais sobre as conclusões conjuntas da XIV Reunião de Ordenadores Nacionais para o Fundo Europeu de Desenvolvimento dos PALOP-TL e os Representantes da União Europeia aqui.

Conheça melhor o Programa PALOP-TL e Programa de Cooperação da União Europeia aqui.

Veja o vídeo promocional sobre o Programa aqui.