Na altura em se aproxima a data em que se assinalam 3 décadas de implementação do Programa de Cooperação dos PALOP-TL com a União Europeia, a CESO iniciou, em Março passado, a Assistência Técnica (AT) à Coordenação do Programa PALOP-TL/UE, com financiamento da Comissão Europeia.

Com o objectivo de contribuir para uma coordenação eficiente do referido Programa, a AT irá apoiar a operacionalização de  recursos tecnológicos que permitam, por um lado, facilitar a participação no processo de tomada de decisão e, por outro, assegurar a partilha de conhecimentos.

Será neste sentido efectuado um diagnóstico prévio das ferramentas criadas previamente, casos da Plataforma SIRP – Sistema de Informação Regional PALOP-TL/UE, do website e do sistema de videoconferência, de modo a que se possa alcançar a sua plena operacionalização.

Promoverá, também, a cooperação e a comunicação entre os países envolvidos no Programa, por via do fortalecimento da rede de cooperação regional, com a prestação de apoio técnico e administrativo à sua Coordenação, em particular ao gabinete do Ordenador Regional do Programa, sediado em Moçambique.

Neste contexto, serão implementadas actividades de suporte às reuniões realizadas pelos Ordenadores Nacionais e entre estes e a União Europeia, através do apoio à coordenação do secretariado, de modo a garantir o sucesso destes encontros, quer estes se realizem presencialmente ou através do sistema de videoconferência.

A efectiva operacionalização da rede de cooperação permitirá estabelecer e potenciar um diálogo produtivo sobre os projectos em curso, a sua articulação e obtenção de sinergias com outros projectos.

Paralelamente, a AT procederá à identificação e formulação das áreas de actuação para os sectores que foram selecionados no ciclo de programação previsto para 2021-2027.

Serão assim fomentadas parcerias estratégicas em áreas futuras de cooperação que se possam traduzir, durante a próxima fase de programação, em valor acrescentado para o Programa PALOP-TL/UE e as quais deverão posteriormente ser vertidas em projectos ou actividades específicas.

Será igualmente promovida a realização de diálogos de políticas públicas, não apenas entre a União Europeia e os PALOP-TL, mas também com outras entidades externas ao Programa PALOP-TL, como sejam outros doadores, stakeholders, organizações regionais, nomeadamente com a CPLP, a SADC e a CEDEAO.

A AT à Coordenação do Programa PALOP-TL tem financiamento da Comissão Europeia, sendo a CESO responsável pela sua implementação nos próximos 2 anos.