No âmbito do estudo de “Revisão dos Quadros Legal e Institucional do Sector da Água em Angola”, realizaram-se nos dias 10 e 11 de Fevereiro, em Luanda, encontros técnicos com entidades deste sector naquele país.

Após a recolha e análise de informação relevante do sector, que precederam a elaboração do primeiro relatório técnico deste estudo, intitulado “Base de Referência e Diagnóstico”, foram realizados estes encontros com o objectivo de estabelecer um consenso entre as entidades analisadas sobre os problemas de sobreposições, lacunas, redundâncias e incertezas nas atribuições definidas no quadro legal e o que é efectivamente executado, bem como a adequação e bom funcionamento do quadro institucional actual.

Com base numa elevada participação e numa discussão alargada, os encontros permitiram  alcançar uma base sólida e consensual entre as entidades sectoriais sobre os desafios de curto e médio prazo do sector, servindo assim de ponto de partida para as etapas subsequentes do estudo, em que serão apresentadas as propostas de melhoria e um plano para a sua implementação que esteja ao serviço dum sector sustentável em todas as suas vertentes – técnica, ambiental, económica, financeira e social.

O referido estudo visa apoiar o Governo de Angola na actualização do quadro jurídico e institucional de uma forma harmonizada e consistente com o que é a realidade actual, bem como as perspectivas de desenvolvimento no curto e médio prazo. Apoiará, assim, a Direcção Nacional das Águas na restruturação das Empresas Provinciais de Água e Saneamento recentemente criadas.

Financiado pelo Banco Mundial, através do Programa de Desenvolvimento Institucional do Sector da Água (PDISA-II), o projecto tem uma duração prevista de cerca de 9 meses.
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Créditos Fotográficos  -  Iracema Pontes
Agradecimento            -   António Mirasse