No passado dia 7 de Março decorreu, em Bruxelas, a III Reunião Ministerial entre a União Europeia e Angola, no quadro do Acordo Caminho Conjunto existente entre as duas partes. Este encontro foi precedido por uma reunião técnica preparatória, entre Altos Funcionários, no dia anterior e complementado por vários encontros bilaterais realizados entre membros da comitiva ministerial angolana e Comissários da parte europeia.
A delegação angolana, composta por cerca de 40 elementos, incluiu uma comitiva ministerial presidida pelo Ministro do Planeamento e do Desenvolvimento Territorial e integrou os Ministros do Comércio, da Justiça e Direitos Humanos, das Telecomunicações e Tecnologias de Informação e pelo Governador do Banco Nacional de Angola, bem como os Secretários de Estado das Relações Exteriores, do Planeamento e do Desenvolvimento Territorial, dos Transportes, da Energia, do Interior e a Vice-Governadora do Banco Nacional de Angola. Estiveram igualmente presentes directores nacionais e técnicos de diversos departamentos.
A parte europeia foi liderada pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros de Malta (Estado-membro que detém a presidência rotativa da UE) e pelo Comissário Europeu do Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas, sendo constituída por cerca de 20 elementos incluindo o Director para África no Serviço Europeu de Acção Externa, o Director-Geral e o Director-Adjunto da Cooperação Internacional e Desenvolvimento da Comissão Europeia e o Chefe da Delegação da UE em Angola.
Nesta Reunião Ministerial, que pretende proporcionar uma plataforma privilegiada de cooperação política e económica, foram abrangidas áreas como a Paz e Segurança, Boa Governação, Direitos Humanos e Migração e Crescimento Económico e Desenvolvimento Sustentável. Ambas as Partes reiteraram o seu completo empenho numa frutuosa cooperação baseada numa relação de parceria aberta, respeitosa e transparente.
Durante o evento, foi assinado o Acordo de Colaboração em Investigação, entre o Centro Comum de Investigação da Comissão Europeia (JRC-Sigla em Inglês) e o Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica de Angola (INAMET). Esta colaboração científica tem como objectivo desenvolver aplicações nas áreas da agro-meteorologia e hidrologia.
A CESO lidera o consórcio que implementa o projecto Programa de Desenvolvimento das Capacidades Institucionais no Quadro da Modernização da Função Pública em Matéria de Planificação em Angola – Contrato 10.ACP.ANG.03 prestando Assistência Técnica aos Serviços do Ordenador Nacional do FED em Angola, desde 2012.
No âmbito deste contrato, a CESO tem apoiado os Serviços do Ordenador Nacional nas tarefas relativas à implementação do Caminho Conjunto Angola – União Europeia (CCAUE), nomeadamente através do planeamento, programação e administração das actividades do CCAUE, incluindo a organização das Reuniões Ministeriais entre Angola e a UE, a estruturação do mecanismo de apoio aos diálogos temáticos desenvolvidos no âmbito do Acordo e a operacionalização destes. Foi, neste contexto, que uma equipa de consultores da CESO apoiou a delegação angolana presente na III Reunião Ministerial Angola-UE em Bruxelas.
Para mais informações sobre o Programa Desenvolvimento das Capacidades Institucionais no Quadro da Modernização da Função Pública em matéria de Planificação em Angola, consulte aqui
*O Acordo Caminho Conjunto Angola-União Europeia, assinado em Julho de 2012, é um processo permanente e inclusivo de diálogo e cooperação, em diferentes domínios e níveis de responsabilidade, baseado no respeito pelos interesses comuns e na procura das formas mais eficazes para atingir os melhores resultados para ambas as partes.
Créditos Fotográficos: União Europeia / Célia Pires
