No âmbito do Projecto de Apoio aos Diálogos Sectoriais União Europeia-Brasil, representantes do Comité Nacional de Prevenção e Combate à Tortura Brasileiros visitaram recentemente, a convite da União Europeia, o Serviço Europeu de Ação Externa, em Bruxelas, e o Conselho da Europa que se encontra sediado em Estrasburgo.

Visando o aprofundamento do debate em torno das questões relacionadas com as políticas nacionais de direitos humanos e, concretamente, com a melhoria do sistema penitenciário brasileiro, foram ainda realizadas visitas a diversas Prisões na Alemanha, nomeadamente à Penitenciária de Heidering, em Berlim, Alemanha que é considerada como um dos estabelecimentos prisionais mais modernos do mundo.

Para Flávia Martins, Coordenadora-Geral de Acompanhamento de Programas de Cooperação Internacional da Secretaria de Direitos Humanos do Brasil, a visita promoveu a “aproximação direta de interlocutores brasileiros e europeus, envolvidos na execução de políticas públicas nessa área, para trocarem boas experiências institucionais na matéria, com vistas ao seu fomento e melhor desenvolvimento”.

A representante da Associação Brasileira de Direitos da Mulher, Dalila Figueiredo, destacou por sua vez as oportunidades de diálogo que se estabeleceram na ocasião, com “diversas autoridades, que manifestaram suas impressões sobre o enfrentamento à tortura e ao tratamento desumano e degradante, além de outras preocupações, como a questão da migração em massa e as graves violações de direitos, praticadas, principalmente, contra mulheres e crianças refugiadas, e o combate ao terrorismo”.

A CESO lidera o consórcio do “Projecto de Apoio à Implementação do Diálogos Sectoriais EU - Brasil” em parceria com a FIIAPP, INA e CEPS. Com financiamento da União Europeia,tem como objectivo contribuir para o aprofundamento da Parceria Estratégica EU Brasil e para o crescimento das relações entre as partes através do apoio ao desenvolvimento dos diálogos sectoriais em assuntos de interesse recíproco.

Agosto 2016.