O financiamento de projectos de infraestruturas e os instrumentos disponibilizados para esse efeito pelo universo da União Europeia (UE), foram o tema central do encontro realizado em Luanda no passado dia 23 de Fevereiro.

O Seminário considerou os diversos instrumentos e metodologias disponibilizados pelo Banco Europeu de Investimento e pela Comissão Europeia. Enquadrada no âmbito do “Caminho Conjunto Angola - União Europeia” a iniciativa foi promovida pelo Ministério do Planeamento e Desenvolvimento Territorial, com financiamento do Fundo Europeu de Desenvolvimento.

O sector da energia, nomeadamente das energias renováveis em Angola, a Estratégia de Cooperação para o Desenvolvimento de Energia da Comissão Europeia e os Instrumentos de Financiamento Inovadores promovidos por esta instituição, a Estratégia Multissectorial do BEI – Banco Europeu de Desenvolvimento - sobre as Infraestruturas de desenvolvimento e Oportunidades para Angola, foram alguns dos temáticas debatidas no âmbito do Seminário.

Na ocasião estiveram presentes cerca de 70 participantes de diversas instituições nacionais e internacionais. Destacam-se nomeadamente representantes de departamentos ministeriais, representantes diplomáticos de Estados membros da EU, nomeadamente da UE – Bélgica, Espanha, França, Holanda, Portugal, Reino Unido, Roménia, Suécia,  representantes do sector privado nacional, designadamente a Associação Industrial de Angola (AIA). Participaram também diversos funcionários da União Europeia (Delegação em Angola e sede da Comissão Europeia), assim como um representante do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD).

Na abertura do encontro, o Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Territorial, Dr. Pedro Luís da Fonseca, realçou a importância da   energia enquanto sector estratégico cujo contributo é decisivo para a sustentabilidade do crescimento económico em Angola, permitindo a redução dos custos de produção e assim potenciar a competitividade externa do país.

Por seu turno, o Dr. Jaime Reis Conde, da Unidade de Instrumentos Financeiros da Direcção Geral de Cooperação e Desenvolvimento Internacional da Comissão Europeia, procedeu à apresentação da abordagem da União Europeia sobre modalidades de financiamento em articulação com a nova estratégia das principais instituições financeiras internacionais, visando o envolvimento e promoção do investimento privado para alavancar o desenvolvimento.

Por seu turno, o Embaixador e Chefe da Delegação da UE concluiu que existe uma parceria profunda e ambiciosa entre Angola e a UE e que o Caminho Conjunto abre um vasto leque de possibilidade de cooperação. Este seminário foi prova disso, tendo constituído um primeiro passo no conhecimento dos instrumentos disponibilizados pela UE para o financiamento de infraestruturas, que Angola deve agora aprofundar através de um diálogo continuado com a UE.

Para mais informações sobre o evento, veja este vídeo a partir de 14' 20'' aqui.

No âmbito da Assistência Técnica aos Serviços do Ordenador Nacional do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED): Desenvolvimento das Capacidades Institucionais no Quadro da Modernização da Função Pública em matéria de Planificação em Angola, a CESO apoia as reformas institucionais no sector do planeamento assim como a implementação das directivas estabelecidas no contexto da modernização e da descentralização da administração pública visando, de acordo com a estratégia de desenvolvimento de Angola, uma melhor utilização dos recursos externos do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED).

Com inicio em Março de 2012, o projecto tem uma duração prevista de 5 anos.

Março 2016.