Em consórcio com a AESA a CESO está a implementar um projeto em Cabo Verde que visa a redução da pobreza e a proteção social. No âmbito de um contrato quadro da Comissão Europeia estamos a prestar assistência técnica e apoio ao Governo cabo-verdiano.
O contrato quadro TCF Cabo Verde - Prestação de assistência técnica especializada nas áreas da redução da pobreza e da proteção social procura apoiar o Governo cabo-verdiano a delinear um mecanismo de inclusão social financeiramente sustentável que tem por objetivo erradicar a pobreza extrema.
Em Cabo Verde, a pobreza registou um elevado agravamento devido à crise pandémica em 2020. É, por isso, necessário assegurar a sustentabilidade do Rendimento Social de Inclusão (RSI), aumentar a cobertura do Registo Social Único (RSU) e desenvolver a estratégia nacional de combate à pobreza extrema até ao final de 2022
Existem alguns pontos-chave que podem ter uma influência importante na implementação dos serviços e atividades que irão ser prestados e, como tal, deverão ser levados em conta. Entre os quais destaca-se o facto de se poder tirar proveito da capacidade local instalada (programas, serviços, instrumentos de gestão, etc.) nos sectores que implementam políticas sociais e assim propor uma intervenção integrada a nível central e local.
Também é essencial utilizar os dados fornecidos pelo RSU como instrumento chave para traçar o perfil da pobreza no país e assim ser possível obter um conhecimento mais alargado sobre as alterações que as famílias sofreram e verificar que fatores aumentam as hipóteses destas superarem a pobreza. Por último, deve ter-se em conta a medida de apoio à inclusão escolar de raparigas adolescentes de famílias pobres e fazer com que integre a ação social escolar e a proteção social. Deste modo, pode ultrapassar-se as dificuldades financeiras que impedem as raparigas de ir à escola.
Democracia e estabilidade económica como objetivos a médio prazo
O Governo de Cabo Verde está empenhado em erradicar a pobreza extrema até 2026 e, em erradicar a pobreza nacional até 2030. Para garantir que estes objetivos sejam alcançados, é necessário um orçamento adicional e assistência técnica tal como este projeto que agora está a ser implementado.
O documento de Estratégia Interina de Redução da Pobreza (I-PRSP) apresenta um quadro claro da pobreza em Cabo Verde, mostrando que 30% da população vive abaixo do limiar da pobreza e, que existem preocupações relevantes de equidade de género. A desigualdade regional é identificada como uma preocupação, particularmente para certas áreas do país.
Cabo Verde é um arquipélago composto por dez ilhas e cinco ilhotas ao largo da costa da África Ocidental e com um baixo rendimento médio (estatuto alcançado em 2008). É um país com recursos naturais limitados, mas com uma história recente de democracia parlamentar (com bons padrões de Estado de direito, governação e direitos humanos) e estabilidade económica, algo raro na região.
Contudo, dado o seu grau de abertura e integração global, e a elevada dependência do turismo internacional (25% do PIB), o país permanece vulnerável às flutuações macroeconómicas globais. Daí as suas dificuldades atuais e a necessidade de apoio internacional, nomeadamente da União Europeia.
31 Agosto 2022
