A Iniciativa de Apoio aos Diálogos Setoriais União Europeia – Brasil apresentou no passado dia 31 de janeiro a 10ª Convocatória, com oito diálogos prioritários para a seleção de projetos com período de execução até dezembro de 2019.
As áreas temáticas de interesse comum entre UE-Brasil divulgadas para esta chamada são Concorrência; Dimensão Ambiental do Desenvolvimento Sustentável; Mudança Climática; Pequenas e Médias Empresas; Políticas Culturais; Política Energética; Questões Industriais e Regulatórias; e Serviços Financeiros.
Maria Rosa Sabatelli, Chefe do Setor FPI-Regional Team Américas na Delegação da União Europeia no Brasil (DELBRA), destacou que a escolha das áreas prioritárias foi construída em conjunto com os parceiros da UE, como Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Ministério das Relações Exteriores (MRE). “No último ano, foi dada a possiblidade de implementar ações concretas que derivam da Iniciativa. Nesta 10ª Convocatória, esperamos que a relação ganhe um novo dinamismo ao priorizar novas temáticas de interesse da parceria, como cultura e meio ambiente”, afirmou Sabatelli.
As atividades elegíveis a receber apoio são elaboração de estudos; assistência técnica especializada; apoio logístico às missões técnicas ou participação em eventos no Brasil ou na Europa; apoio logístico à organização de eventos; e produção de publicações.
A conselheira Viviane Rios Balbino, da Divisão da Europa Meridional e da União Europeia (DEMUE) do MRE, lembrou que o Brasil e UE mantêm mais de 30 diálogos institucionais em diversos setores, “e a Iniciativa é a ferramenta disponível para concretizar as iniciativas discutidas tanto no nível técnico como no diálogo político de mais alto nível. (…) A nossa contribuição específica é uma visão de mais longo prazo e de coesão da política externa brasileira em cada um dos temas.”
Nesta nova fase os Diálogos irão disponibilizar mais de 600.000 Euros, sendo exigida uma contrapartida nacional de, pelo menos, 35% do valor total destinado, que poderá ser feita por meio de recursos financeiros ou não financeiros.
Podem apresentar propostas de projeto os beneficiários diretos da Iniciativa: órgãos e entidades da Administração Pública Federal brasileira e correspondentes Direções Gerais, instituições ou agências da União Europeia que participem dos Diálogos específicos priorizados nesta Convocatória.
Luis Felipe Monteiro, diretor do Departamento de Modernização da Gestão (INOVA) do Ministério do Planejamento, explicou que os projetos encaminhados pelos beneficiários diretos devem estar enquadrados nas temáticas prioritárias, definidas mutuamente entre o Governo Brasileiro e a União Europeia, dentro do Diálogo Setorial pertinente. A fim de solicitar apoio à Iniciativa, as propostas devem, ainda, observar os requisitos e o cronograma definido para a Convocatória.
Para auxiliar os proponentes, será realizada uma oficina de qualificação das propostas, no dia 26 de fevereiro de 2018, coordenada pela Direção Nacional da Iniciativa (DN), pela DELBRA e pelo MRE, com o intuito de orientar quanto à elaboração das Concept Notes (pré-propostas) e esclarecer quanto à metodologia de apresentação das mesmas.
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