A Assistência Técnica teve como objetivos:
- Reforçar as ligações institucionais e processuais entre os instrumentos de planeamento, orçamentação e monitorização;
- Desenvolver o Quadro de Despesas de Médio Prazo (MTEF) como um instrumento para apoiar a melhoria do planeamento das despesas, incluindo a concepção de uma solução de software para o MTEF que promova uma integração mais próxima entre o MTEF e os instrumentos relacionados (o Orçamento, o Plano Económico e Social e o Plano de Acção para a Pobreza/PRSP);
- Reforçar os processos de preparação do orçamento a nível sectorial, enfatizando os passos para facilitar o custeio das actividades ou programas, assegurando a coerência com os objectivos e estratégias políticas e o objectivo transversal de redução da pobreza;
- Estabelecer a capacidade dentro do Departamento de Planeamento e Orçamento Nacional para realizar análises orçamentárias regulares e conduzir revisões estruturadas de despesas setoriais;
- Criar capacidade dentro da Direcção Nacional de Planeamento e Orçamento (DNPO) para apoiar as inovações de gestão e administrativas introduzidas nos diferentes SWAPs e para facilitar a disseminação e partilha das lições aprendidas através destes processos.
