A elaboração de uma Política de Formação de Professores para o Instituto Nacional de Formação de Pessoal do Ministério da Educação, está alinhada tanto com o Plano Diretor de Formação de Professores 2008-2015 no que respeita à crescente procura por participação docente.
Além disso, a Política servirá de instrumento para a implementação do Plano de Ação 4 – Formação de Docentes e Especialistas e Pesquisadores em Educação – do Plano Nacional de Formação de Pessoal de Nível Superior e Médio (PNFQ), e inclui:
- Formação inicial para professores, e respectivos formadores, do ensino pré-escolar, primário e secundário do sistema regular de ensino.
Esta dimensão combina os seguintes conteúdos:
- Pedagógico – Níveis de formação e entidades formadoras, organização das formações, procedimentos de admissão, perfis de saída, abordagem à elaboração curricular, avaliação dos cursos, condições de ingresso nos cursos, avaliação e certificação dos alunos;
- Institucional – Responsabilidades e vínculos entre INFQE, Governos Provinciais e Administrações Municipais na programação, implementação e gestão da oferta formativa de professores.
- Formação Contínua para professores do ensino pré-escolar, primário e secundário (sistemas regular e profissional), incorporando uma clara distinção entre formação para o conhecimento e melhoria do desempenho e profissionalização.