Este projecto visa avaliar as necessidades relacionadas com a formação do Poder Judiciário, a desagregação e design, de forma detalhada, das actividades programáticas necessárias, bem como da preparação da documentação relativa ao concurso em causa em, pelo menos, dois projectos subsequentes.
Mais especificamente, o Projecto teve a seguinte composição:
- Avaliação das necessidades para a formação imediata do Poder Judiciário;
- Com base nesta avaliação, a concepção de um calendário 18-24 meses de formação para até 200 participantes, com base num estudo de caso e de metodologias relacionadas;
- Elaboração de Termos de Referência para a execução deste projecto de formação;
- Produção de um estudo (parcialmente comparativo) sobre os mecanismos adequados de formação inicial que levaram ao recrutamento de profissionais do Judiciário;
- o Estudo incluiu uma análise das necessidades e concluiu indicando a modalidade mais ajustada e viável para a Macedónia.
- O Estudo também assinalou todas as etapas e os instrumentos jurídicos necessários para a introdução de um mecanismo de formação profissional inicial de recrutamento de juízes e procuradores;
- Com base neste Estudo, procedeu-se à preparação dos Termos de Referência para a criação de uma instituição de ensino público para o Judiciário que inclui assistência técnica e um roteiro para a reforma jurídica concomitante;
- Foi elaborada a construção em ambos os desenhos do projecto de um mecanismo de sobreposição de gestão.
