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Apoio à Revisão da Estratégia de Intervenção da União Europeia no Sector do Desenvolvimento Rural
O projecto visa apoiar os Ministérios do Desenvolvimento Rural (Agricultura, Pecuária e Pesca) no reforço do planeamento sectorial e capacidade de programação na elaboração de um Plano de Acção Prioritário da Política de Agricultura Nacional (PAP-SAN) credível e aplicável para o período 2012-2014, a partir do Plano de Investimento Nacional da Agricultura e Segurança Alimentar (PNIASA) durante 5 anos.

Para alcançar este objectivo, a missão focou os seguintes aspectos:

i) Planeamento estratégico numa abordagem sectorial, criptografia/'custo' baseado no PAP SAN PNIASA de criptografia;

ii) Apoio aos funcionários dos Ministérios envolvidos no desenvolvimento destes dois documentos.

O Estudo elaborou reformas (estruturais, institucionais, políticas, processuais, etc.) e mobilização de esforços (Ministério da Economia e Finanças, Planeamento e Cooperação, Ministérios Técnicos do Sector Rural, Sociedade Civil, Sector Privado, TFP). Em particular, o estudo levou em conta uma abordagem sectorial de médio prazo e a sua utilização urgente em detrimento do PNIASA de curto prazo.

Sobre o Projeto

May 2011 - Sep 2011
European Commission
Funded by European Commission

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