Os objectivos desta missão, que deverá atender à dinâmica do contexto global e institucional a nível central e provincial (incluindo o processo de descentralização), em Angola, são:
i) Avaliação do projecto do 8º FED - Apreciar globalmente o desenvolvimento e desempenho dos componentes do Programa de Apoio ao Sector da Saúde (PASS), em especial, os de apoio ao nível central (componente 1) e provincial (componente 4).
ii) Formulação do programa de apoio do 10º Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) - Formular o novo futuro programa de apoio ao sector da Saúde, atendendo aos seguintes elementos-base: os resultados da avaliação do PASS;o CSP/PIN do 10º FED; as orientações estratégicas do novo Governo para o sector da Saúde; o estudo de identificação elaborado pela Comissão Europeia, o qual estabelece as grandes linhas do futuro apoio comunitário ao sector.
As proposições servirão de base de discussão entre a Comissão Europeia e a parte angolana (Ministério da Saúde, Ordenador Nacional (ON)/UTA e Governos Provinciais das Províncias envolvidas) e deverão ter em consideração que o prazo de execução do programa é de quatro/cinco anos.
