O projecto tem como objectivo geral apoiar as reformas institucionais no sector do planeamento, no contexto da modernização e da descentralização da administração pública, bem como para uma melhor absorção dos recursos externos (com origem no FED), de acordo com a estratégia de desenvolvimento de Angola.
Especificamente visa prestar apoio aos Serviços do Ordenador Nacional (ON) do FED para reforço das suas competências em todas as fases do ciclo do projecto, no âmbito da metodologia seguida pela Comissão Europeia.
A assistência técnica actuará assim aos seguintes níveis:
- Coordenação global da cooperação, em termos de diálogo com os parceiros, relações institucionais e colaboração técnica;
- Definição de funções e responsabilidades dos serviços do ON e beneficiários, para que estes assegurem a gestão de programas e projectos em conformidade com o prescrito no Acordo de Cotonu;
- Desenvolvimento de um sistema que compreenda uma metodologia, instrumentos e capacidades de programação, instrução e execução de programas e projectos;
- Apoio aos serviços do ON em matéria de gestão administrativa e financeira do ciclo do projecto, de acordo com os procedimentos FED aplicáveis;
- Apoio aos serviços do ON na operacionalização do Caminho Conjunto Angola-União Europeia.
