O exercício PEFA - Programa de Despesas Públicas e Responsabilidade Financeira - de 2016, fornecerá ao Governo da República de Cabo Verde informação actualizada e independente sobre o Sistema de Gestão das Finanças Públicas durante o período 2007-2014, considerando os progressos atingidos desde a avaliação PEFA de 2004-2007.
Considerado um instrumento essencial para a melhoria da Gestão das Finanças Públicas e direccionar a sua reforma, o projecto empregará a versão de 2011 do Quadro de Avaliação do Desempenho PEFA bem como os indicadores de referência constantes no Quadro de Avaliação do Desempenho PEFA de 2015, presentemente em fase piloto.