O projecto visa a revisão dos Serviços Básicos de Protecção (PBS II) em termos de desempenho, relevância, efficiência, eficácia, e sustentabilidade para alcançar os resultados desejados, bem como elaborar recomendações sobre a concepção e a implementação da fase III do programa (PBS III).
Visa, nomeadamente a revisão do desempenho do projecto nas seguintes dimensões:
• Relevância Estratégica do programa (diálogos políticos, sustentabilidade económica, coordenação com outros programas, coordenação no Governo, foco);
• Relação Qualidade - Preço;
• Relevância de testes e assuntos transversais (adicionalidade, equidade, género, governação, qualidade, etc);
• Harmonização, Alinhamento e Previsibilidade;
• Problemas de Implementação.