O objectivo global do projecto é o de contribuir para a consolidação da democracia e estabilização da situação política na Guiné-Bissau através da contribuição da comunidade ao processo eleitoral.
A assistência técnica consiste em apoiar a preparação e realização das eleições legislativas na Guiné-Bissau, em complemento ao apoio prestado pelo programa financiado pela Comissão Europeia em favor da Comissão Nacional de Eleições (CNE), a fim de permitir a boa execução e a sustentabilidade da organização do processo eleitoral.
É igualmente esperado que esta missão de apoio contribua de forma sustentada para a realização deste e de futuros actos eleitorais, não só pela contribuição à capacitação de alguns interlocutores nacionais, mas igualmente pela(o):
- Identificação dos meios logísticos postos à disposição da CNE e orientações para a sua recolha e a conservação para utilização futura;
- Formação de jornalistas em matéria eleitoral;
- Apoio aos media para a cobertura das eleições;
- Identificação de problemas vários que criem dificuldades ao bom desenrolar deste, e de futuros, actos eleitorais;
- Apoio ao Ordenador nacional do FED e à Comissão europeia no seguimento e na concertação do processo eleitoral com a administração nacional, a comunidade dos doadores e as eventuais missões de observação eleitoral;
- Formulação de propostas de revisão de alguns pontos da Lei Eleitoral e recomendações várias para que os próximos actos eleitorais decorram em democracia e normalidade com uma maior eficiência e economia dos meios disponíveis.
