A Assistência Técnica incidiu sobre duas componentes fundamentais:
- O funcionamento da DGVTT, enquanto entidade responsável pela gestão do sector rodoviário;
- quadro legal e regulamentar do sector dos transportes rodoviários.
A intervenção foi estruturada em duas fases.
A primeira fase incidiu sobre o diagnóstico do funcionamento da DGVTT, incluindo os recursos técnicos e materiais existentes e as fontes de receitas e custos. O diagnóstico compreendeu, ainda, uma análise do quadro legal do sector rodoviário e identificação dos ajustamentos necessários para garantir a harmonização com as normas da União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMOA).
Numa segunda fase, com base no diagnóstico, foram estabelecidas as linhas orientadoras para a melhoria do funcionamento da DGVTT que assumiram a forma de um Plano Estratégico, respectivo Plano de Acção e manuais operacionais de funcionamento interno. Foi ainda actualizado o quadro legal e regulamentar do sector, compreendendo o Código da Estrada e principais regulamentos inerentes.
