Com o propósito geral de contribuir para o desenvolvimento dos distritos e municípios de Moçambique, o contrato visou proporcionar ao Governo e aos seus Parceiros uma análise profunda e crítica dos processos ligados à descentralização, desconcentração e desenvolvimento local (destacando aspectos como a governação, finanças, participação da comunidade, desenvolvimento económico local, prestação de serviços e coordenação inter institucional), bem como recomendações estratégicas para fundamentar o desenho de um Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento Local (PNLP), que privilegia, em particular, a governança participativa. Os resultados a serem alcançados são:
Quadro institucional de trabalho e esclarecimento das expectativas dos serviços de consultoria;
Metodologia e plano de trabalho validados;
Caracterização e análise prospectiva do processo de descentralização em Moçambique;
Concepção e formulação de Recomendações Estratégicas para a Formulação do Plano Nacional de Desenvolvimento Local.
