O projecto visou rever e reafirmar o papel e funções do Ministério do Trabalho e suas agências subordinadas e tuteladas de modo a que respondessem às prioridades políticas, estabelecendo uma definição contemporânea do papel do Governo.
Procurou-se, assim, proporcionar ganhos em eficiência na colocação de pessoal, uso de recursos, tomada de decisões e sistemas de comunicação, melhorar a prestação de serviços e formulação de políticas, garantir que funções e actividades fossem operadas ao nível adequado do Governo, aumentar a eficácia e eficiência e melhorar os sistemas de gestão de recursos
