O projecto visou proporcionar ganhos em eficiência na colocação de pessoal, uso de recursos, tomada de decisões e sistemas de comunicação, melhorar a prestação de serviços e formulação de políticas; garantir que funções e actividades fossem operadas ao nível adequado do Governo e melhorar os sistemas de gestão de recursos.
Para tal, a intervenção procurou rever e reafirmar o papel e funções do Ministério das Pescas e suas agências subordinadas e tuteladas de modo a que possam fortemente responder às prioridades políticas e estabelecer uma definição contemporânea do papel do Governo.
