O projecto consistiu na análise das opções disponíveis para a descentralização de serviços públicos da agricultura, incluindo a gestão de recursos naturais, tendo contemplado a revisão geral dos poderes (tomada de decisão, aumento de receita, etc.), das responsabilidades (entrega de serviço) e dos recursos (financeiros, humanos e administrativos) atribuídas e alocados aos diferentes níveis de administração do sector agrícola.
