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Concepção e Estudo de Actualização do “Instituto de Formação em Gestão Económica e Financeira dos PALOP”
O projecto visou contribuir para a melhoria da governação económica, e consequentemente para o desenvolvimento sócio-económico e melhoria das condições de vida da população dos Países Áfricanos de Língua Portuguesa (PALOP) e Timor Leste.

Especificamente, esta intervenção visou melhorar a informação, análises e documentos de apoio disponíveis para os chefes de governo dos PALOP e Timor Leste, nomeadamente no que diz respeito ao Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED), Ordenador Nacional, e União Europeia (UE), necessários para a formulação e implementação do processo de financiamento de um projecto, para apoiar a criação de um Instituto de Formação de Gestão Económica e Financeira (IGEF) dos PALOP.

A missão envolveu a actualização de um estudo de avaliação das necessidades de formação no domínio da Gestão das Finanças Públicas destes países, e a confirmação da relevância, viabilidade e sustentabilidade de um projecto de apoio da UE ao IGEF, em estreita articulação com o Ministério das Finanças de Angola (que assumiu a liderança do projecto), os países beneficiários e a Fundação Africana para o Reforço de Capacidades.

O processo de colecta de informação envolveu: uma pesquisa documental aprofundada; consultas com mais de 70 stakeholders em Angola, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Moçambique, e ainda no Zimbabwe e Portugal; um inquérito enviado e respondido por mais de 20 instituições, potenciais beneficiários das actividades do instituto, dos cinco países dos PALOP.

A elaboração da ficha de acção e das provisões técnicas e administrativas foi feito em articulação com a delegação da UE e do Ordenador Nacional de Angola (com competências delegadas para este projecto).

O desenho final do projecto incluiu a definição do tipo de actividades a serem implementadas pelo IGEF (sessões de formação, estágios de pesquisa, implementação de missões de assistência técnica, a criação de uma biblioteca/centro de documentação), bem como os seus conteúdos técnicos.

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