A Assistência Técnica tem como objectivo geral coordenar e monitorar a autoridade contratante (Ordenador Nacional) e beneficiário (Direcção de Comércio e Indústria) na implementação do Programa de Apoio ao Sector do Comércio (PASC), financiado pela União Europeia, com vista a alcançar os objectivos específicos definidos como segue:
- Apoiar a Direcção de Comércio e Indústria no reforço da sua capacidade institucional em análise, gestão, informação, negociação e decisão, assim como no processo de definição e desenvolvimento da estratégia e legislação de comércio;
- Definir e implementar a estratégia de reforço da competitividade dos sectores identificados pelo Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural como chave para as exportações e através desta componente aumentar a participação do sector privado e sociedade na formulação e implementação da estratégia nacional de comércio.
