O objectivo da revisão intercalar do Documento de Estratégia Regional / Programa Indicativo Regional (DER / PIR) do 10º Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) visou analisar a coerência entre as estratégias e os programas nacionais e os programas regionais beneficiários de apoio no âmbito do RSP / RIP.
A avaliação incluiu:
- A revisão das ligações entre o CSP/NIPs e o PSP/RIP, quer na óptica da programação como da implementação;
- A revisão da coerência entre os planos e estratégias nacionais e as políticas e estratégias de integração regional delineadas no direito comunitário e no RISDP;
-A revisão da coerência entre as políticas nacionais e outras políticas da União Europeia (ex.: Acordos de Parceria Económica, comércio, alterações climáticas, pescas).
