Em Janeiro de 2020, a CESO iniciou a Assistência Técnica (AT) para a Implementação da Facilidade de Diálogo União Europeia (UE) – Angola, a qual visa forjar alianças e apoiar a tomada de decisões em áreas prioritárias do Caminho Conjunto.
Em 2012, a assinatura do Caminho Conjunto Angola-União Europeia, resultou do reconhecimento do papel crescente de Angola no plano Regional e Internacional, bem como do entendimento recíproco sobre a necessidade e importância de se proceder, num futuro próximo, ao reforço do relacionamento bilateral.
Desde então o aprofundamento do diálogo e da cooperação entre a UE e Angola passou a abranger diversas áreas prioritárias, entre as quais se destacam:
Os diálogos temáticos constituem uma forma de cooperação no âmbito das políticas públicas materializada através de iniciativas conjuntas realizadas entre, pelo menos, um parceiro institucional angolano, por um lado, e um parceiro institucional da UE que pode, por outro lado, corresponder à Direcções Gerais e agências da Comissão Europeia (CE) e outras instituições da UE. De forma a alargar o alcance e difusão dos “Diálogos” e no sentido de os tornar mais amplos, é também possível a participação de parceiros não institucionais.
A AT assenta em três pilares de intervenção que se relacionam com o reforço dos instrumentos de diálogo, capacitação institucional e promoção do conhecimento.
No sentido de alcançar uma melhoria dos instrumentos, serão definidos os procedimentos para o apoio à criação, implementação e conclusão de diálogos temáticos individuais. Será igualmente criada uma plataforma que possa vir a agilizar e simplificar o seu futuro acompanhamento.
Por outro lado, por via de formações, workshops e sessões de informação, procurar-se-á melhorar e estimular a capacidade dos Ministérios e de outras partes interessadas, para que assim possam contribuir para a apresentação de propostas de projectos no âmbito dos diálogos temáticos identificados.
De modo a prestar informações relevantes ao público sobre o relacionamento UE-Angola e visando um melhor entendimento das actividades externas e comerciais da UE e do Caminho Conjunto, serão organizadas iniciativas de comunicação que promovam a visibilidade dos Diálogos UE-Angola, dos resultados dos projectos enquadrados nos diálogo temáticos e dos diversos projectos e programas financiados pela UE.
A Assistência Técnica, conta com uma Equipa de Apoio à Implementação que fornecerá o suporte técnico necessário à implementação da Facilidade, incluindo a organização de eventos para o intercâmbio de informações, realização de estudos e o apoio especializado para informar as tomadas de decisão, bem como actividades de informação e visibilidade.
Financiada pela Comissão Europeia (11º FED), a Assistência Técnica teve início no dia 13 de Janeiro de 2020 com uma reunião de arranque, onde participaram a Equipa da AT, representantes da Delegação da União Europeia e do Ministério da Economia e Planeamento do Governo de Angola, e terá a duração total de 4 anos.
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